Termos de Serviço
1. Introdução
Bem-vindo à Ligiga LLC ("Gargantua", "nós", "nosso" ou "nossa"). Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo legalmente vinculativo entre a Gargantua e você ("Usuário" ou "você") que rege seu acesso e uso de todos os aplicativos web e móveis, APIs, software, conteúdo e outros serviços que disponibilizamos (coletivamente, os "Serviços"). Ao acessar ou usar qualquer parte dos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, incorporada aqui por referência. Se você não concordar, não deve acessar ou usar os Serviços.
2. Definições
| Termo | Significado |
|---|---|
| Serviços | Todos os aplicativos web e móveis, APIs, software, conteúdo e outros serviços fornecidos pela Gargantua. |
| Conteúdo do Usuário | Quaisquer dados, textos, imagens, código ou outro material enviado por você aos Serviços. |
| Plataformas de Terceiros | Serviços externos (ex.: Facebook, Google, AWS, blockchains públicas) integrados ou utilizados pelos nossos Serviços. |
3. Aceitação dos Termos
Ao usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você discordar de qualquer disposição, não deve usar os Serviços.
4. Serviços Prestados
- Desenvolvimento de Software Sob Medida – soluções web, móveis e APIs
- IA & Automação – chatbots, modelos preditivos e automações de fluxo de trabalho
- Integrações Web3 – desenvolvimento de smart contracts e consultoria em blockchain
- Front-Ends de Pagamento – checkouts e integrações com gateways
- Ativos Criativos e de Marketing – design estático e em movimento, landing pages e criativos publicitários
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer Serviço (ou recurso) a qualquer momento, com aviso prévio razoável quando exigido por lei.
5. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou mais, se exigido pelas leis da sua jurisdição) para usar os Serviços. Ao usar os Serviços, você declara que (i) atende ao requisito mínimo de idade, (ii) tem plenos poderes e autoridade para celebrar estes Termos e (iii) cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis.
6. Obrigações do Usuário
- Fornecer informações precisas, atuais e completas quando solicitado
- Manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de login, chaves de API ou tokens
- Usar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos
- Abster-se de violar quaisquer leis federais, estaduais ou locais aplicáveis
- Abster-se de carregar ou transmitir vírus, código malicioso ou conteúdo que viole direitos
- Abster-se de engenharia reversa, descompilação ou tentativa de acessar código-fonte, exceto conforme expressamente permitido
7. Propriedade Intelectual
Exceto pelo Conteúdo do Usuário, todo software, designs, gráficos, compilações, marcas registradas e documentação são propriedade da Gargantua ou de seus licenciantes e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos EUA e internacionais. Nenhum direito ou licença é concedido, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos.
8. Isenções de Responsabilidade
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.
- Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros
- Não fazemos representações e não assumimos responsabilidade por qualquer conteúdo ou serviço de terceiros
- Não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos
Nossa responsabilidade é limitada ao maior entre cem dólares americanos (US$ 100) ou o total das taxas pagas por você à Gargantua pelos Serviços nos doze (12) meses anteriores à reclamação.
9. Serviços de Terceiros
Os Serviços podem integrar ou vincular a plataformas de terceiros. A Gargantua não controla esses serviços e não é responsável por seu conteúdo ou práticas. O uso de plataformas de terceiros está sujeito aos seus próprios termos e políticas, e você assume todo o risco decorrente desse uso.
10. Privacidade
Nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos, descreve como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações. Ao usar os Serviços, você concorda com nossa Política de Privacidade.
11. Modificações nos Termos
Podemos revisar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações materiais, publicaremos os Termos atualizados em nosso site e indicaremos a nova data de "Última atualização".
- As alterações entram em vigor imediatamente para novos Usuários
- As alterações entram em vigor 30 dias após o aviso para Usuários existentes
O uso contínuo dos Serviços após a data de vigência de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
12. Rescisão
Qualquer uma das partes pode rescindir estes Termos a qualquer momento, por qualquer motivo, mediante aviso à outra parte. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessa imediatamente, mas certas disposições sobreviverão.
13. Disposições Gerais
Acordo Integral – Estes Termos e quaisquer políticas aqui referenciadas constituem o acordo integral entre você e a Gargantua em relação aos Serviços.
Divisibilidade – Se qualquer disposição for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.
Cessão – Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito; podemos ceder sem restrição.
Não Renúncia – Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição não constitui renúncia à aplicação futura.
14. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa será resolvida exclusivamente por arbitragem final e vinculante em Wilmington, Delaware.
15. Informações de Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em:
gargantua@gargantuatechnologies.com
+1 407-680-7191