Termos de Serviço
1. Introdução
Bem‑vindo ao site da Gargantua Technologies ("Gargantua", "nós" ou "nosso"). Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e o uso de todos os produtos, serviços, aplicações web, APIs, conteúdos e recursos disponibilizados pela Gargantua (coletivamente, "Serviços"). Ao acessar ou utilizar qualquer Serviço, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade.
2. Definições Principais
| Termo | Significado resumido |
|---|---|
| Serviços | Softwares sob medida, sites, apps, integrações com IA & Web3, gateways de pagamento, material de marketing e quaisquer assets digitais fornecidos pela Gargantua. |
| Conteúdo do Usuário | Dados, textos, imagens, código‑fonte, feedback ou qualquer outro material enviado ou integrado pelo Usuário aos nossos Serviços. |
| Plataformas de Terceiros | Serviços externos (ex.: Facebook, Google, AWS, blockchains públicas) integrados ou utilizados pelos nossos Sistemas. |
3. Aceitação dos Termos
A utilização dos Serviços implica plena concordância com estes Termos. Caso discorde de qualquer cláusula, não utilize os Serviços.
4. Serviços Prestados
- Desenvolvimento Sob Medida: criação, manutenção e hospedagem de software web & mobile.
- Soluções de IA: chatbots, automações, modelos preditivos e consultoria.
- Infraestrutura Web3: smart contracts, dApps e integrações blockchain.
- Pagamentos Online: front‑ends de checkout e consultoria em sub‑adquirência/gateways.
- Marketing Digital: design de criativos, landings e campanhas de performance.
Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer Serviço a qualquer momento, comunicando o Usuário com antecedência razoável quando exigido por lei.
5. Elegibilidade
Os Serviços destinam‑se a maiores de 18 anos ou menores devidamente representados. Ao usar os Serviços, o Usuário declara possuir capacidade civil e todas as autorizações internas/legais necessárias para firmar contratos em nome de sua organização.
6. Obrigações do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas.
- Manter seguras credenciais de acesso e chaves de API.
- Respeitar todas as leis aplicáveis (LGPD, GDPR, DMCA, OFAC, políticas de plataformas de anúncios, etc.).
- Não utilizar os Serviços para atividades ilícitas, fraude, spam, engenharia reversa ou violação de propriedade intelectual.
- Obter consentimento adequado antes de repassar dados pessoais de terceiros à Gargantua ou conectá‑los a serviços externos (ex.: Facebook Conversions API).
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre marcas, layouts, logotipos, bases de dados, códigos e documentação pertencem à Gargantua ou a seus licenciantes, exceto quando expressamente indicado em contrato de cessão ou licenciamento. Nada nestes Termos transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual além do uso limitado, revogável e não exclusivo necessário para fruir os Serviços conforme contratado.
8. Isenções de Garantia e Limitação de Responsabilidade
"NO CODE, NO CRY" – Prestamos nossos Serviços "como estão" ("as is"), sem garantias de adequação a um propósito específico.
A Gargantua não se responsabiliza por:
- interrupções ou falhas causadas por provedores de terceiros, redes blockchain, gateways de pagamento ou plataformas sociais;
- perdas indiretas, lucros cessantes, danos morais, danos à reputação ou perda de dados.
A responsabilidade total da Gargantua, em qualquer hipótese, limita‑se ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao evento que gerou a responsabilização.
9. Links e Integrações de Terceiros
Os Serviços podem conter links ou integrações a Plataformas de Terceiros (ex.: APIs do Facebook). A Gargantua não controla nem endossa esses serviços e não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas de terceiros. O Usuário utiliza tais integrações por sua conta e risco.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Ao usar os Serviços, o Usuário concorda com as práticas descritas ali, inclusive com eventuais transferências internacionais de dados para fins de hospedagem, suporte ou backup.
11. Modificações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas por e‑mail ou aviso em destaque no site, entrando em vigor:
- imediatamente, para novos Usuários;
- 30 dias após o aviso, para Usuários existentes.
O uso contínuo dos Serviços após esse prazo constitui aceitação das alterações.
12. Rescisão
O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. A Gargantua pode suspender ou rescindir o acesso em caso de violação destes Termos, atividade fraudulenta ou determinação legal. Obrigações que, por sua natureza, subsistam à rescisão (como confidencialidade, propriedade intelectual e limitações de responsabilidade) permanecerão vigentes.
13. Disposições Gerais
Independência das Cláusulas – A invalidade de qualquer disposição não afetará as demais.
Cessão – O Usuário não pode ceder direitos ou obrigações sem consentimento prévio por escrito da Gargantua.
Comunicações – Preferencialmente por escrito via e‑mail para gargantua@gargantuatechnologies.com
14. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Itajaí/SC ou outro local definido em contrato específico, renunciando‑se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco:
gargantua@gargantuatechnologies.com
+55 (92) 98165-9541